O Ministério do Trabalho e Emprego, também conhecido como MTE, foi transformado na Secretaria especial de previdência e Trabalho, visando além de prevenção de acidentes no trabalho, atender as seguintes demandas:
- Gerar e emprego e renda e apoio ao trabalhador;
- Modernizar as relações do trabalho;
- Fiscalizar do trabalho, tais como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
- Promover política salarial;
- Formar e desenvolver profissionais;
- Dar segurança e saúde no trabalho;
- Fazer política de imigração laboral;
- Cooperar e associar de modo urbano.
