{"id":209,"date":"2025-08-29T10:07:00","date_gmt":"2025-08-29T13:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mrproservice.com.br\/?p=209"},"modified":"2025-08-29T10:07:00","modified_gmt":"2025-08-29T13:07:00","slug":"mapa-de-risco-cipa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrproservice.com.br\/?p=209","title":{"rendered":"Mapa de Risco – CIPA"},"content":{"rendered":"\n

Mapa de Riscos de Acidentes no Trabalho<\/p>\n\n\n\n

Em 1944, foi criada a primeira legisla\u00e7\u00e3o estabelecendo a obrigatoriedade de forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes \u2013 CIPAs. A partir de 1970, o avan\u00e7o da industrializa\u00e7\u00e3o resultou no aumento do n\u00famero de acidentes, que j\u00e1 era alto. Criou-se uma s\u00e9rie de normas para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, entre elas a obrigatoriedade das empresas maiores terem profissionais especializados (engenheiros, m\u00e9dicos e t\u00e9cnicos) na \u00e1rea de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Mas a quantidade de acidentes continuou a crescer, mesmo quando o ritmo da atividade econ\u00f4mica se reduziu. De 1975 a 1976, o Brasil chegou a ter 10% dos seus trabalhadores acidentados.<\/p>\n\n\n\n

Problemas cr\u00f4nicos exigem solu\u00e7\u00f5es inovadoras. \u00c9 nessa situa\u00e7\u00e3o de persist\u00eancia de elevados \u00edndices de acidentes de trabalho, com grandes perdas humanas e econ\u00f4micas, que surge o Mapa de Riscos. Esse instrumento representa uma tentativa (\u2026) de comprometer e envolver os trabalhadores e tamb\u00e9m os empres\u00e1rios com a solu\u00e7\u00e3o de um problema que interessa a todos superar. Implantado pela Portaria n\u00ba 5\/92 do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Administra\u00e7\u00e3o, alterada pela Portaria 25 de 29\/12\/94, ele \u00e9 obrigat\u00f3rio nas empresas com grau de risco e n\u00famero de empregados que exijam a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes.<\/p>\n\n\n\n

O mapa de riscos \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica dos riscos de acidentes nos diversos locais de trabalho, inerentes ou n\u00e3o ao processo produtivo, de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e afixada em locais acess\u00edveis no ambiente de trabalho, para informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de todos que ali atuam e de outros que eventualmente transitem pelo local, quanto \u00e0s principais \u00e1reas de risco. No mapa de riscos, c\u00edrculos de cores e tamanhos diferentes mostram os locais e os fatores que podem gerar situa\u00e7\u00f5es de perigo pela presen\u00e7a de agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, ergon\u00f4micos e mec\u00e2nicos.<\/p>\n\n\n\n

O mapa de riscos \u00e9 elaborado pela CIPA, segundo a NR-5<\/a>, item 5-16, al\u00ednea \u201co\u201d (por determina\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 25 de 29\/12\/94) ouvidos os trabalhadores de todos os setores do estabelecimento e com a colabora\u00e7\u00e3o do SESMT, quando houver. \u00c9 considerada indispens\u00e1vel, portanto, a participa\u00e7\u00e3o das pessoas expostas ao risco no dia-a-dia.<\/p>\n\n\n\n

O mapeamento ajuda a criar uma atitude mais cautelosa por parte dos trabalhadores diante dos perigos identificados e graficamente sinalizados. Desse modo, contribui para a elimina\u00e7\u00e3o ou controle dos riscos detectados. As informa\u00e7\u00f5es mapeadas s\u00e3o de grande interesse com vista \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao aumento da competitividade, prejudicada pela descontinuidade da produ\u00e7\u00e3o interrompida por acidentes. Tamb\u00e9m permite a identifica\u00e7\u00e3o de pontos vulner\u00e1veis na sua planta.<\/p>\n\n\n\n

(\u2026) O mapa de riscos \u00e9 um modelo participativo e pode ser um aliado de empres\u00e1rios e empregados para evitar acidentes, encontrar solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para eliminar ou controlar riscos e melhorar o ambiente e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a produtividade. Com isso ganham os trabalhadores, com a prote\u00e7\u00e3o da vida, da sa\u00fade e da capacidade profissional. Ganham as empresas, com a redu\u00e7\u00e3o de perdas por horas paradas, danos em equipamentos e desperd\u00edcio de mat\u00e9rias-primas. Ganha o pa\u00eds, com a redu\u00e7\u00e3o dos vultosos gastos do sistema previdenci\u00e1rio no pagamento de vale de pens\u00f5es e com o aumento da produtividade geral da economia.<\/p>\n\n\n\n

O mapeamento deve ser feito anualmente, toda vez que se renova a CIPA. Com essa reciclagem, cada vez mais trabalhadores aprendem a identificar e a registrar graficamente os focos de acidentes nas empresas, contribuindo para elimin\u00e1-los ou control\u00e1-los. A obrigatoriedade do mapeamento de riscos ambientais se encontra em pleno vigor. A realiza\u00e7\u00e3o do mapa \u00e9 informada formalmente ao empregador por meio da c\u00f3pia da ata da respectiva reuni\u00e3o da CIPA. Ap\u00f3s 30 dias ele dever\u00e1 dizer se cabe a ado\u00e7\u00e3o das medidas sugeridas pela CIPA para eliminar os focos de risco. Os prazos para a ado\u00e7\u00e3o das medidas s\u00e3o negociados entre as CIPAs e as empresas.<\/p>\n\n\n\n

A falta de elabora\u00e7\u00e3o e de afixa\u00e7\u00e3o, nos locais de trabalho, do mapa de riscos ambientais pode implicar multas de valor elevado. (\u2026) Essa multa \u00e9 aplicada em casos extremos, quando fica evidenciada a posi\u00e7\u00e3o do empregador em fraudar a lei ou resistir \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es extremas existem outras previstas na NR-28 da Portaria 3.214\/78 (com a reda\u00e7\u00e3o dada pelas Portarias n\u00bas 3 de 1\u00ba de julho de 1992, e 7, de 5 de outubro de 1992), que tamb\u00e9m implicam multas vultosas.<\/p>\n\n\n\n

A Portaria n\u00ba 25 de 29 de dezembro de 1994, expedida pela Secretaria de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador, no seu Art. 2, insere a al\u00ednea \u201co\u201d, na NR-5, item 5.16, tornando obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o e a fixa\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho do Mapa de Riscos. Essa obrigatoriedade atinge a todas as empresas, com exce\u00e7\u00e3o daquelas que, por lei, est\u00e3o isentas da implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes, CIPAs. S\u00f3 \u00e9 obrigada a fazer o mapa de riscos, portanto, a empresa que deve ter CIPA. Mesmo quando esse \u00f3rg\u00e3o for inoperante ou n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de realizar o mapa de riscos, no entanto, a empresa \u00e9 quem estar\u00e1 exposta \u00e0 puni\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o disso.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o e as penalidades a que est\u00e3o sujeitas as empresas que deixarem de elaborar o mapa de riscos ou o fizerem incorretamente encontram-se previstas na Norma Regulamentadora  \u2013 NR-28 da mesma Portaria 3.214\/78, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Portaria n\u00ba 7, expedida pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o em 5 de outubro de 1992.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ao empregador dar condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do mapeamento de riscos ambientais afixando-o em local vis\u00edvel. O mapa de riscos ser\u00e1 executado pela CIPA, depois de consultados os trabalhadores de todos os setores produtivos da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de Riscos<\/h2>\n\n\n\n

Os riscos est\u00e3o presentes nos locais de trabalho e em todas as demais atividades humanas, comprometendo a seguran\u00e7a das pessoas e a produtividade da empresa. Esses riscos podem afetar o trabalhador a curto, m\u00e9dio e longo prazos, provocando acidentes com les\u00f5es imediatas e\/ou doen\u00e7as chamadas profissionais ou do trabalho, que se equiparam a acidentes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Para fazer o mapa de riscos, consideram-se os riscos ambientais provenientes de:<\/p>\n\n\n\n